Legislação de trânsito para motos: principais dúvidas

Publicado por Racing Rabbit em

O prazer em rodar sobre duas rodas pode confundir o motociclista a respeito de um assunto fundamental: a legislação de trânsito para motos. 

Afinal de contas, são questões previstas em lei que podem tornar o mais curto dos trajetos em uma verdadeira tormenta para o motociclista.  Que tal, então, tirar as suas dúvidas conosco e aprender tudo sobre a legislação de trânsito para motos? Assim, você vai entender, de uma vez, quais são os pontos relativos à sua segurança e de todos ao redor.                                                                                                             

CUIDADOS COM A MOTO 

O que diz respeito à manutenção da motocicleta? 

A manutenção periódica não é uma precaução exagerada: veículos em má situação de conservação podem ser até mesmo apreendidos. Por isso, verifique constantemente o estado e o funcionamento: 

  • dos pneus; 
  • dos faróis; 
  • das setas; 
  • da lanterna e da luz de freio; 
  • as pastilhas de freio; 
  • os fluidos da moto; 
  • os amortecedores; 
  • a coroa, a corrente e o pinhão. 

Além, é claro, de trafegar sempre com a CNH e com a documentação da motocicleta em dia. 

Pode customizar a moto? 

Depende. A legislação de trânsito para motos atesta que: 

  • a cor pode ser alterada em até 50% — se ultrapassar isso, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) deve ser notificado; 
  • o escapamento original pode ser modificado por outro modelo, desde que o barulho causado pelo acessório não seja excessivamente alto; 
  • banco e manoplas podem ser alterados. 

Vale a pena ficar de olho nas mudanças que são permitidas — e quais fogem às permissões da legislação de trânsito para motos — para não entrar em conflito com as autoridades e correr o risco de ter o seu veículo apreendido. 

EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA 

E sobre as roupas com refletores? 

A exigência, atualmente, diz respeito aos motociclistas que utilizam o veículo como método de trabalho também. Nessas situações, o indivíduo deve implementar medidas refletoras no baú de carga, no colete e no capacete. 

Para quem usa a moto apenas para passear ou viajar — curtas ou longas distâncias — recomenda-se o uso de roupas refletoras e também adesivos com essas propriedades no veículo, embora não seja uma exigência. 

O que diz a lei de trânsito sobre o capacete? 

Se você conhece outros motociclistas, já deve ter ouvido histórias sobre como um capacete preveniu um acidente simples de se tornar algo mais grave, certo? 

Pois vale adiantar que o capacete não é só uma medida preventiva de segurança: é um item obrigatório — tanto para o piloto quanto para o passageiro. 

Atenção, também, à procedência do acessório: verifique se o mesmo possui certificado pelo INMETRO, que atesta a sua qualidade e integridade ao pilotar pelas ruas, trilhas ou estradas. 

Como fazer o transporte de crianças com segurança? 

De acordo com a legislação de trânsito para motos, crianças menores de 7 anos de idade não podem passear em motocicletas. É uma infração da lei. 

A medida, inclusive, tem fundamento: é ideal que o passageiro consiga, ao menos, firmar os pés nos pedais de apoio da moto. 

DIREÇÃO CONSCIENTE 

A legislação de trânsito para motos diz algo sobre as faixas de ônibus? 

Simples: motos e carros — com exceção aos táxis — não podem transitar nas faixas exclusivas de ônibus — exceção aos horários em que a sinalização atesta a permissão de outros veículos. 

Motos podem fazer ultrapassagens livremente? 

Sim, podem fazer ultrapassagens, mas não livremente. Por exemplo: o Art. 203, II atesta que as motos não podem transitar pela contramão para realizar uma ultrapassagem. 

É permitido fazer malabarismos com a moto? 

Não nas ruas, pelo menos. Pilotos que são flagrados tentando empinar a moto, por exemplo, estão sujeitos à aplicação de multa. 

E, então, o conteúdo do nosso blog serviu para esclarecer as suas dúvidas sobre a legislação de trânsito para motos? Caso ainda tenha questões pendentes sobre o assunto, deixe um comentário e responderemos rapidamente para você! 


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