Privacidade e Segurança

A Racing Rabbit Importação e Comércio LTDA. estabelece esta Política de Privacidade com o objetivo de esclarecer sobre o tratamento de dados pessoais do usuário em seu relacionamento online, por meio de sua plataforma eletrônica, doravante denominada Racing Rabbit. Este documento está em conformidade com a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet no Brasil), podendo ser revisado em decorrência de atualizações legislativas ou a critério da Racing Rabbit. Portanto, recomenda-se ao usuário a consulta regular desta política.

Ao se cadastrar na plataforma Racing Rabbit, o usuário declara estar ciente e concorda com esta Política de Privacidade, que estará sempre disponível na plataforma para acesso. Dessa forma, é importante a leitura prévia deste documento antes de fornecer qualquer dado na plataforma.

Dados Pessoais Coletados

A Racing Rabbit Importação e Comércio LTDA., qualificada como controladora de dados, coleta os seguintes dados fornecidos pelo usuário ao criar uma conta, ao alterá-la e durante a prestação de serviços ou venda de mercadorias:

1. Dados pessoais: nome, e-mail, RG, CPF, data de nascimento, telefone, endereço, sexo, profissão, inscrição estadual, razão social e CNPJ.
2. Dados de pagamento: contas bancárias e informações de cartões de crédito e débito.
3. Dados do perfil do usuário: inclusive dados sensíveis, com o objetivo de viabilizar a comercialização de produtos e serviços.
4. Dados do dispositivo: endereço IP, informações sobre o sistema operacional, navegador, e vicissitudes do equipamento.

Esses dados podem ser coletados de duas maneiras:

• Manualmente: fornecidos pelo usuário ao realizar o cadastro ou ao alterar informações na plataforma.
• Automaticamente: por meio de cookies, interações eletrônicas com a plataforma ou fontes públicas e bases de dados de terceiros.

Cookies

A Racing Rabbit utiliza cookies (pequenos arquivos armazenados no disco rígido do usuário) para reconhecer e monitorar informações, a fim de melhorar a experiência do usuário. O usuário pode optar por recusar o uso de cookies nas configurações de seu navegador, mas isso pode limitar o acesso a algumas funcionalidades da plataforma.

Finalidade da Coleta e Tratamento dos Dados

O tratamento dos dados pessoais coletados tem como objetivo:

a) Identificar os usuários e seus respectivos perfis;
b) Prospecção e comercialização de produtos e serviços oferecidos;
c) Divulgação de conteúdo relacionado às atividades da Racing Rabbit;
d) Fomentar a interação dos usuários com a empresa, além de desenvolver novas formas de relacionamento (canais de atendimento, ferramentas, conteúdo);
e) Divulgar "cases empresariais" com a marca do usuário, desde que não exponha técnicas industriais;
f) Evitar fraudes contra usuários e terceiros;
g) Potencializar funcionalidades e o desenvolvimento da plataforma;
h) Cumprir com obrigações contratuais e legais.

Proteção e Armazenamento dos Dados

A Racing Rabbit utiliza medidas de segurança, como controles de acesso, criptografia, firewall e auditorias para proteger os dados dos usuários. No entanto, a empresa não se responsabiliza por danos decorrentes de falhas, vírus ou invasões no banco de dados, salvo em casos de dolo ou culpa.

Os dados pessoais serão armazenados enquanto forem necessários para a prestação dos serviços ou comercialização de produtos e por um período adicional de cinco anos para cumprir com as obrigações legais.

Responsabilidades do Usuário

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de acesso, como login, senha, chaves de segurança e outros métodos de autenticação. A Racing Rabbit não se responsabiliza por acessos indevidos resultantes de negligência do usuário.

Compartilhamento de Dados

Os dados dos usuários poderão ser compartilhados pela Racing Rabbit nas seguintes situações:

• Sucessão empresarial (em qualquer modalidade);
• Contratação de serviços de processamento de dados por terceiros;
• Solicitações legais, como determinações judiciais, policiais ou administrativas, tanto nacionais quanto estrangeiras.

Além disso, a plataforma Racing Rabbit pode fornecer acesso a plataformas de terceiros. Recomenda-se que o usuário consulte os termos de uso e políticas de privacidade dessas plataformas antes de fornecer qualquer dado, pois a responsabilidade sobre a privacidade nesses casos pertence a terceiros.

Direitos do Usuário

A Racing Rabbit assegura ao usuário os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

a) Acesso irrestrito aos dados;
b) Retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
c) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
d) Portabilidade dos dados;
e) Revogação do consentimento para o tratamento de dados, quando aplicável.

Esses direitos poderão ser limitados por obrigações legais ou regulatórias, ou ainda, em situações de defesa em órgãos competentes.

Campinas, 21 de Junho de 2024
Racing Rabbit Importação e Comércio LTDA.